1. Objeto

A plataforma www.divinacosmos.com tem por finalidade a divulgação, promoção e intermediação de serviços de consultoria prestados por profissionais independentes nas áreas de bem-estar, espiritualidade, desenvolvimento pessoal e domínios afins.

A Divina Cosmos disponibiliza os meios tecnológicos necessários para a interação entre consultores e utilizadores, não atuando como prestadora direta dos serviços contratados.

2. Intermediação

A Divina Cosmos exerce exclusivamente funções de intermediária, facilitando:

• a apresentação e divulgação dos perfis dos consultores;
• a marcação e gestão de serviços de consultoria;
• o processamento e encaminhamento de pagamentos;
• a comunicação entre consultores e utilizadores, através da plataforma.

A Divina Cosmos não integra a relação contratual estabelecida entre o consultor e o utilizador, limitando-se a disponibilizar os meios para a sua concretização.

3. Modelo de remuneração

O valor pago pelo utilizador pelos serviços contratados é distribuído da seguinte forma:

• 60% do valor total é entregue ao consultor responsável pela prestação do serviço;
• 5% do valor total é doado diretamente a associações de proteção animal, selecionadas pela plataforma;
• 35% é retido pela Divina Cosmos a título de comissão de intermediação e cobertura de custos operacionais.

4. Responsabilidade dos consultores

Cada consultor é integralmente responsável:

• pela veracidade e atualidade das informações e conteúdos que disponibiliza na plataforma;
• pela qualidade, adequação e execução dos serviços que presta aos utilizadores;
• pelo cumprimento das obrigações legais, fiscais e contributivas decorrentes da sua atividade;
• por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes da prestação dos seus serviços.

A Divina Cosmos não se responsabiliza por condutas, omissões, incumprimentos contratuais ou ilícitos praticados pelos consultores.

5. Cancelamentos e reembolsos

As condições de cancelamento, remarcação e reembolso são, em primeira linha, acordadas entre o utilizador e o consultor responsável pelo serviço.

Sempre que necessário, a Divina Cosmos poderá atuar como mediadora na tentativa de resolução amigável do litígio, sem prejuízo de não assumir qualquer responsabilidade direta pelo reembolso ou pelo resultado final da negociação.

6. Dados pessoais e privacidade

Os dados pessoais recolhidos através da plataforma são tratados de forma confidencial e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

A Divina Cosmos utiliza os dados apenas para fins relacionados com a prestação e gestão dos serviços disponibilizados, não procedendo à sua transmissão a terceiros sem base legal ou consentimento válido do titular, salvo quando tal se revele necessário para o cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridade competente.

7. Alterações aos Termos e Condições

A Divina Cosmos reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições.

Sempre que as alterações sejam consideradas relevantes, os utilizadores serão informados por correio eletrónico ou através de aviso destacado na plataforma, passando as novas condições a produzir efeitos a partir da data indicada na comunicação respetiva.

8. Jurisdição e lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor na República Portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização da plataforma ou da interpretação destes Termos e Condições, são competentes os tribunais portugueses, com expressa renúncia a qualquer outro foro, ainda que privilegiado.

9. Isenção de responsabilidade

A Divina Cosmos atua exclusivamente como plataforma de intermediação entre consultores e utilizadores, não garantindo resultados específicos decorrentes das consultas nem assumindo responsabilidade pelas decisões tomadas pelos utilizadores com base nos serviços prestados.

Os consultores são os únicos responsáveis pelo conteúdo, qualidade, exatidão e atualidade das informações e orientações que fornecem, bem como por quaisquer consequências que delas possam resultar.